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Investimento em policiamento cai 63,7% no Estado entre 2014 e 2015


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A cada R$ 3 gastos com policiamento pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado em 2014, apenas R$ 1 foi desembolsado para a mesma finalidade no ano seguinte. A queda de 63% nos recursos para as polícias deixa Santa Catarina com a incômoda segunda maior redução de investimentos entre os Estados do país, de acordo com o levantamento do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado hoje. O estudo elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta ainda números de violência.

Com mais de 150 páginas, a 10ª edição do anuário leva em consideração informações coletadas nos ministérios da Justiça e da Fazenda, além de pedidos por Lei de Acesso à Informação feitos pelo próprio Fórum. Para Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do FBSP e um dos organizadores do levantamento, a queda de investimentos em policiamento é preocupante, mas não pode ser utilizada como único parâmetro para analisar a segurança pública em uma região.

“Nem sempre mais dinheiro significa mais segurança. Em média, o país tem aumentado as despesas, mas a criminalidade aumentou. Ainda assim, mais dinheiro é importante para manter a máquina pública, e ele precisa ser gasto de forma mais planejada em um setor tão delicado quanto a segurança”, conta Renato.

Cresce gastos em municípios

Os dados apontaram um crescimento de 5,9% no número de mortes violentas em Santa Catarina no período entre 2014 e 2015. Os registros passaram de 921 para 976. O crescimento destoou da média nacional, que teve uma redução de 1,2%. Além disso, os roubos e furtos de veículos aumentaram 11,6% e 14,6% respectivamente no período. O professor de Direito da Univali Rodrigo Mioto dos Santos, especialista em segurança pública, avalia que o tipo de despesas com policiamento interfere apenas em alguns tipos de crimes:

– O policiamento ostensivo influencia diretamente em crimes como roubos e furtos, que são intimidados por mais agentes na rua. Crimes violentos e homicídios são atos muito específicos. Mas é claro que um aumento de crimes violentos deve servir de alerta.

A 10ª edição do anuário revela ainda que os municípios brasileiros estão aumentando investimentos na área de segurança. Entre 1998 e 2015 houve um crescimento de 394% nas despesas com a área pelas prefeituras, considerando valores já corrigidos. Sem detalhar quais locais investiram mais, o levantamento mostra que se verifica em cidades de todos os portes populacionais, mas é mais acentuado entre aquelas com população entre 100 mil e 500 mil habitantes. No último ano, ao menos 1.836 municípios declararam algum gasto na segurança pública, o que corresponde a 33% das cidades brasileiras.

“Os representantes municipais começaram a entender que também possuem um papel importante na área de segurança. Alguns Executivos chegam a pagar despesas com delegacias e diárias de efetivo. Além disso, gastos com iluminação pública, fiscalização de bares e ambulantes, regularização fundiária e câmeras de trânsito também podem ser considerados em função segurança pública”, explica Renato Sérgio de Lima.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública de SC na quarta-feira, que respondeu que o secretário Cesar Grubba só vai comentar os números após ter acesso ao estudo completo do Anuário 2016.

No link – confira os investimentos nos demais estados brasileiros:

http://dc.clicrbs.com.br/sc/noticias/noticia/2016/11/investimento-em-policiamento-cai-63-7-no-estado-entre-2014-e-2015-8129413.html

Matéria publica no Jornal Diário Catarinense de 03/11/2016

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