Promovendo Direitos | Conheça as regras da Pensão por morte

Policial Civil, você conhece as regras da Pensão por morte?

Neste vídeo da série Promovendo Direitos, a Dra. Debora Niemeyer, advogada e sócia da Niemeyer Advogados, que compõe a Assessoria Jurídica do SINPOL-SC, traz alguns pontos relevantes sobre este assunto, como:

👉 Contexto histórico da evolução do benefício da Pensão por morte no que diz respeito à legislação;

👉 Principais alterações realizadas pela Emenda Constitucional 103/2019;

👉 Quais são as regras atuais da Pensão por morte;

👉 Entre outros;

▶ Dê o play e confira

Precisa de alguma orientação ou auxílio? 🤔 Acione a Assessoria através dos canais:

1) Telefone: (48) 3034-0181 (Das 9h às 13h)
2) Presencialmente:
Sede em Florianópolis (Das 9h às 13h)
Seccional Oeste em Chapecó (Das 9h às 13h)
3) www.sinpolsc.org.br > Jurídico > acionar/consultar jurídico;
4) Aplicativo: no menu acionar/consultar jurídico;
5) E-mail: juridico@sinpolsc.org.br

Compartilhe este conteúdo

Conteúdos relacionados