INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA POLÍCIA CIVIL – 5ª EDIÇÃO

Informativo mensal de Jurisprudência referente a Polícia Civil produzido pela Assessoria Jurídica do SINPOL-SC, o escritório Baratieri Advogados Associados, em sua 5ª Edição. Acompanhe as decisões do TJSC, STJ, STF, a respeito de temas de interesse dos Policiais Civis. Para fazer download do informativo de Maio, clique aqui. AGENTE DA POLÍCIA CIVIL DESIGNADA COMO ESCRIVÃ […]

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INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA POLÍCIA CIVIL – 4ª EDIÇÃO

Informativo mensal de Jurisprudência referente a Polícia Civil produzido pela Assessoria Jurídica do SINPOL-SC, o escritório Baratieri Advogados Associados. Acompanhe as decisões do TJSC, STJ, STF, a respeito de temas de interesse dos Policiais Civis. Para fazer download do informativo de abril, clique aqui

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INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA POLÍCIA CIVIL – 3ª EDIÇÃO

Informativo mensal de Jurisprudência referente a Polícia Civil produzido pela Assessoria Jurídica do SINPOL-SC, o escritório Baratieri Advogados Associados. Acompanhe as decisões do TJSC, STJ, STF, a respeito de temas de interesse dos Policiais Civis. Para fazer download do informativo de março, clique aqui

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INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA POLÍCIA CIVIL – 2ª EDIÇÃO

Informativo mensal de Jurisprudência referente a Polícia Civil produzido pela Assessoria Jurídica do SINPOL-SC, do escritório Baratieri Advogados Associados. Acompanhe as decisões do TJSC, STJ, STF, a respeito de temas de interesse dos Policiais Civis. Para fazer download do informativo de fevereiro, clique aqui.

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INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA POLÍCIA CIVIL – 1ª EDIÇÃO

JURISPRUDÊNCIA POLÍCIA CIVIL EDIÇÃO N. 01 – JANEIRO/2019 APOSENTADORIA ESPECIAL DOS INTEGRANTES DO GRUPO DE SEGURANÇA PÚBLICA RECURSO INOMINADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSOS DOS REQUERIDOS. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PERITO CRIMINAL. APOSENTADORIA ESPECIAL DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO GRUPO DE SEGURANÇA PÚBLICA – PERÍCIA OFICIAL, COM BASE NO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR N. 374/07. DIREITO […]

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