Prezados associados, com a iminência da “incorporação” da indenização em nossos subsídios, nos últimos dias este sindicato tem sido questionado se a futura tributação previdenciária na verba indenizatória (após incorporação) não ocasionará uma “diminuição” no valor líquido, e se tal diferença não poderia ferir a irredutibilidade salarial. . Diante das dúvidas, provocamos nossa assessoria, que […]
O SINPOL está patrocinando aos seus associados as ações referentes à cobrança da IRESA durante os afastamentos, com reflexos sobre 1/3 de férias e 13º salário. . As ações estão sendo direcionadas para a comarca em que o Policial Civil reside ou está lotado. Todos os processos são eletrônicos e protocolados individualmente (um autor para […]
. Link direto .pdf: https://sinpolsc.org.br/wp-content/uploads/2019/09/sinpol-sc-nova-acao-cobranca-retroativo-horas-extras.pdf . NOVA AÇÃO DE COBRANÇA DO RETROATIVO DAS HORAS EXTRAS (ESTÍMULO OPERACIONAL) ANTES DA IMPLANTAÇÃO DO SUBSÍDIO . OBJETIVO Houve ganho de causa na ação coletiva n. 0501157 53.2011.8.24.0023 para obrigar o Estado de Santa Catarina ao pagamento das horas extras (estímulo operacional) retroativas excedentes a 40 horas semanais. Pela decisão, […]
O Sinpol-SC comunica que com o objetivo de aprimorar o atendimento aos seus sócios, centralizando as informações e facilitando acesso aos serviços, decidiu por não renovar o contrato de prestação de serviços com o escritório FABENI ADVOCACIA. . Informamos que não haverá qualquer prejuízo aos sócios, pois o escritório BARATIERI ADVOGADOS, que já atende o […]
A assessoria júrídica do Sinpol confeccionou e disponibiliza aos policiais um tutorial que demonstra passo a passo como pesquisar precatórios no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. . O Sinpol inova e inaugura uma nova área em seu site, no link JURÍDICO, onde serão disponibilizados pareceres e tutoriais sobre as dúvidas recorrentes dos Policiais Civis […]
Informativo mensal de Jurisprudência referente a Polícia Civil produzido pela Assessoria Jurídica do SINPOL-SC, o escritório Baratieri Advogados Associados, em sua 5ª Edição. Acompanhe as decisões do TJSC, STJ, STF, a respeito de temas de interesse dos Policiais Civis. Para fazer download do informativo de Maio, clique aqui. AGENTE DA POLÍCIA CIVIL DESIGNADA COMO ESCRIVÃ […]
Informativo mensal de Jurisprudência referente a Polícia Civil produzido pela Assessoria Jurídica do SINPOL-SC, o escritório Baratieri Advogados Associados. Acompanhe as decisões do TJSC, STJ, STF, a respeito de temas de interesse dos Policiais Civis. Para fazer download do informativo de abril, clique aqui
Informativo mensal de Jurisprudência referente a Polícia Civil produzido pela Assessoria Jurídica do SINPOL-SC, o escritório Baratieri Advogados Associados. Acompanhe as decisões do TJSC, STJ, STF, a respeito de temas de interesse dos Policiais Civis. Para fazer download do informativo de março, clique aqui
Informativo mensal de Jurisprudência referente a Polícia Civil produzido pela Assessoria Jurídica do SINPOL-SC, do escritório Baratieri Advogados Associados. Acompanhe as decisões do TJSC, STJ, STF, a respeito de temas de interesse dos Policiais Civis. Para fazer download do informativo de fevereiro, clique aqui.
O SINPOL-SC, por meio de sua Assessoria Jurídica (Baratieri Advogados), informa que o Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva deferiu o pedido formulado pelo sindicato para que, ao menos, houvesse a intimação pessoal de cada envolvido sobre o teor das Portarias de n. 3880 e 3881/2018, ou seja, sobre o retorno à ativa. Segundo […]
