ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINPOL-SC

O Sindicato dos Policiais Civis de Santa Catarina – SINPOL/SC, convoca Assembleia Geral Extraordinária, com a seguinte pauta: 1– Reforma Estatutária; 2– Encaminhamentos para garantir o direito a aposentadoria especial com paridade e integralidade; 3– Encaminhamentos para modernização e valorização da carreira policial.   A Assembleia Geral Extraordinária se realizará na data de 20 de […]

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SOLENIDADE FEIPOL SUL

No dia 12 de dezembro, a Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis da Região SUL (FEIPOL SUL), terá a honra de receber os associados do SINPOL-SC, assim como todos os convidados dos sindicatos dos Policiais Civis da região Sul, para participarem da solenidade que será realizada às 16h30min, no salão Foyer do Kennedy Executive Hotel, […]

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SINPOL-SC NA ALESC

Nessa terça (11), o SINPOL-SC e alguns policiais civis e futuros policiais estiveram na ALESC para agradecer ao Deputado Leonel Pavan e ao Deputado Maurício Eskudlark, assim como aos demais deputados pelo apoio no projeto de promoção durante o estágio probatório. Já se aproveitou a ocasião para reforçar o pedido na convocação dos policiais civis […]

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MODELO DE C.I REFERENTE A TUTELA DE URGÊNCIA – APOSENTADORIA

Sugestão de modelo de C.I para ser utilizado referente à Tutela de Urgência proferida nos autos de n. 0313459-54.2018.8.24.0023, para os policiais que continuarão aposentados.   Baixe e leia o documento na íntegra

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PROMOÇÃO DURANTE ESTÁGIO PROBATÓRIO ENTRA EM VIGOR

Na última quinta (05), foi rejeitado o veto do governador, que impedia a entrada em vigor da PLC 013.1/2018, de autoria do Deputado Leonel Pavan, que altera o plano de carreira dos policiais civis para permitir que o agente de autoridade policial possa ser promovido durante o estágio probatório. Portanto todos os Policiais Civis podem […]

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COMUNICADO

O SINPOL/SC por meio de sua assessoria jurídica (Baratieri Advogados), considerando os questionamentos com relação à decisão proferida na última sexta-feira (autos de n. 0313459-54.2018.8.24.0023), orienta os associados afetados pela decisão a permanecerem em suas funções até que haja a notificação oficial do IPREV/SC para cumprimento da deliberação. A assessoria jurídica permanece à disposição para […]

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RESTABELECIMENTO DAS APOSENTADORIAS

O SINPOL-SC, ingressou com Ação Coletiva n. 0313459-54.2018.8.24.0023, junto à 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital/SC. FOI DEFERIDA A TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO QUE ANULOU APOSENTADORIA DOS ASSOCIADOS DO SINPOL-SC. O Magistrado considerou que é NULA A PORTARIA QUE CANCELOU AS APOSENTADORIAS, uma vez que a “revogação […]

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CONGRATULAÇÕES AO FUTURO DELEGADO GERAL DA PCSC

O SINPOL-SC, através de seu presidente Faunner Alfredo Cavon,  parabenizou nessa ultima terça (27), o Delegado Paulo Norberto Koerich, escolhido pelo Governador eleito, Carlos Moisés ao futuro cargo de Delegado-Geral da Polícia Civil. Em conversa com o presidente do sindicato, o futuro D.G, manifestou a imensa vontade de trabalhar incansavelmente para melhorar ainda mais a […]

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COMUNICADO SOBRE AÇÃO DOS DESAPOSENTADOS

O SINPOL-SC com propósito de alterar o cenário dos filiados afetados pela Portaria n. 3880 exarada pelo IPREV, impetrou Mandado de Segurança Coletivo com pedido Liminar, protocolado junto ao Tribunal de Justiça sob o n. 4032678-30.2018.8.24.0000 contra o mencionado ato administrativo – este que tornou sem efeito as aposentadorias concedidas por meio das liminares deferidas […]

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NOTA OFICIAL SOBRE O TEMA 1019

Na última sexta (23), o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de seu Plenário Virtual, por unanimidade, reputou a existência de repercussão geral em relação ao Tema 1019, cujo conteúdo: Tema 1019. Direito de servidor público que exerça atividades de risco de obter, independentemente da observância das regras de transição das Emendas Constitucionais ns. 41/03 […]

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