A 6ª edição da Jurisprudência da Baratieri Advogados, Assessoria Jurídica do SINPOL-SC, traz as decisões que ocorreram nos tribunais sobre os seguintes temas:
TJSC:
👉 Promoção por merecimento e diferença salarial;
👉 Promoção à entrância final e efeitos retroativos à data de publicação da promoção dos demais integrantes da carreira;
👉 Parcela complementar do subsídio;
👉 Retroativos da promoção de 2018.
TJPR:
👉 Licença para frequentar curso de formação em razão de aprovação em concurso público;
👉 Desvio de função.
TJRS:
👉 Pensão por morte e paridade;
👉 Policial Civil e depoimento dotado de fé pública;
STJ:
👉 Violência policial e responsabilidade do estado;
STF:
👉 Autoridade Policial pode solicitar ao Ministério Público a propositura de ação cautelar que envolvam violência contra a criança e o adolescente.
Para mais informações, acesse o documento completo abaixo:
Contem sempre com o SINPOL-SC!
Comments